Home / Artigos em Geral / JOGOS DE AZAR E APOSTAS

JOGOS DE AZAR E APOSTAS

No Qur̕án Majíd, Allah Ta’ala condenou os jogos de azar nos termos mais fortes, declarando-o ser “imundície das obras de Shaitán.” Allah Ta’ala diz: “Ó crentes, certamente o vinho, os jogos de azar, (sacrifício em) pedra altares (para além de Allah Ta’ala) e flechas (consultar a sorte com flechas) são imundície das obras de Shaitán, portanto, evite isso, para que vós possais ter sucesso.”[1]

Num outro versículo do Qur̕án Majíd, Allah Ta’ala declara: “Eles perguntam a si (ó Muhammad sallalláhu alaihi wassallam) sobre vinho e jogos de azar. Diga: ‘Em ambos estes há grandes pecados.’”[2]

Hazrat Abu Hurairah (radhiyalláhu an’hu) relata que Hazrat Raçulullah (sallalláhu alaihi wassallam) proibiu a realização de qualquer transação (ou contracto) em que o elemento de incerteza (ou seja, jogos de azar) seja encontrado.[3]

A Definição de Aposta

A definição de aposta de acordo com todos os quatro mazhabes é “pagar por algo que não se tem certeza de adquirir.”[4]

Deve-se ter em mente que a aposta não se limita à loteria e aos casinos. Em vez disso, o jogo é encontrado em muitas outras formas. Os Fuqahá declararam que qualquer transação ou contracto que contenha o elemento de aposta (ou seja, pagar por algo que não se tem certeza de adquirir) será considerado inadmissível, uma vez que entra na definição de aposta.

Várias Formas de Aposta

Algumas formas contemporâneas de apostas são:

  1. Plano de seguro de hospital[5]
  2. Esquemas de seguro de saúde[6]
  3. Apólices de seguro[7]
  4. Aquisição de uma garantia prolongada
  5. Jogar cartas com apostas no seu dinheiro e propriedade
  6. Competições de telefone celular ou qualquer outra competição em que seja cobrada uma taxa de inscrição
  7. Apostas em corridas de cavalos ou eventos desportivos
  8. Crianças brincando com berlindes, com a condição de que o vencedor leve os berlindes da outra criança
  9. Competições e torneios desportivos em que cada equipe paga uma taxa de inscrição e ganha um pré

Em todos os exemplos acima mencionados, a pessoa paga dinheiro (ou dá algo) e não tem certeza de adquirir a troca pela qual está pagando.

Em outras palavras, pode-se perder o dinheiro que pagou sem receber nada, ou pode-se adquirir a troca que pagou.

Perante o Shari’ah, este tipo de transação, onde há incerteza de ganho ou perda, é considerado uma aposta. Assim, o Shari’ah declarou este tipo de transação como proibida e harám por conter o elemento de opressão e injustiça. Isto é evidente pelo facto de que apenas uma parte ganha, enquanto a outra parte perde.

Nota: Se alguém fizer um acordo com alguém em que nenhuma das partes é obrigada a pagar nada no início, mas o perdedor é obrigado a pagar ao vencedor uma certa quantia no final, então isto também é considerado como aposta. A razão é que uma parte pode perder e a outra parte ganhar com base em um evento incerto. Portanto, isto será considerado como aposta e proibido no Islám.

JUROS

Os juros são completamente proibidos no Qur̕án Majíd e Ahádice Mubárak de Hazrat Raçulullah (sallalláhu alaihi wassallam). O envolvimento em juros é um pecado tão grave que Allah Ta’ala declarou guerra contra aqueles que consomem juros.[8]

Lidar com juros é tão detestado que Hazrat Raçulullah (sallalláhu alaihi wassallam) invocou a maldição de Allah Ta’ala sobre aquele que cobra juros, aquele que dá juros e até mesmo os escribas e testemunhas da transação de juros.[9]

A severidade do interesse pode ser avaliada pelo fato de que foi declarado no Hadice como sendo pior do que fornicar 36 vezes. [10]

Hazrat Abdullah bin Mas’ud (radhiyalláhu an’hu) relata que Hazrat Raçulullah (sallalláhu alaihi wassallam) disse: “Não importa o valor dos juros, isso resultará em diminuição (da riqueza).”[11]

Estas advertências são suficientes para impressionar um crente a severidade do grave pecado de juros, que é considerado um dos males mais repreensíveis perante o Shari’ah.

A Definição duma Transação de Juros

A definição no Shari’ah duma transação de juros é que qualquer uma das partes da transação (em um contrato de empréstimo, transação de venda ou contracto de arrendamento) anexa a condição de que eles devem receber algo adicional (bens ou benefício adicional) que é desprovido de qualquer compensação.[12] Essa riqueza ou benefício adicional será considerado juros.

Exemplo de Juros numa Transação de Empréstimo

Zaid dá um empréstimo de 1000.00 MZN para Bakr. Eles concordam mutuamente que Bakr reembolsará o empréstimo de 1000.00 MZN após um mês e também deverá pagar uma quantia adicional de 100.00 MZN para Zaid.

Neste exemplo, o 1000.00 MZN que será reembolsado substitui o 1000.00 MZN recebido como um empréstimo, enquanto o 100.00 MZN adicional é desprovido de qualquer compensação. Portanto, por ser uma pré-condição na transação de empréstimo, é considerado como juros e é considerado como harám na Shari’ah.

Deve-se lembrar que se o adicional não estiver condicionado ao pagamento em dinheiro, mas sim à entrega em espécie ou em alguma forma de benefício, então também será considerado juros.

Zaid dá um empréstimo de 1000.00 MZN a Bakr e estabelece a condição que, juntamente com o reembolso do valor do empréstimo, Bakr lhe dê bens ou seja obrigado a permitir que Zaid use o seu carro por um dia ou uma semana.

Neste caso, uma vez que os bens adicionais ou o benefício de usar o carro de Bakr são desprovidos de qualquer compensação, e era uma pré-condição na transação de empréstimo, isso será considerado como juros e será considerado como harám no Shari’ah.

Nota: É de salientar que, às vezes, a condição não é mencionada explicitamente, mas é compreendida por meio do “urf” (ou seja, a tendência de negócios e o uso). Também neste caso, não será permitido receber o montante adicional, visto que também se trata de juros.[13]

Hazrat Raçulullah (sallalláhu alaihi wassallam) disse: “Se você deu um empréstimo a alguma pessoa e ele (o devedor) deseja lhe dar um presente, ou deseja oferecer-lhe uma boleia no seu meio de transporte (devido a estar em dívida consigo), então não aceite o seu presente ou sua boleia, excepto se a troca de presentes e o dar boleia fosse uma prática comum entre eles antes de dar-lhe o empréstimo.”[14]

Bancos Convencionais

A maioria das transações de todos os bancos convencionais está em total contradição com as leis do Shari’ah. A principal operação dos bancos convencionais funciona em torno dos juros e usura. Portanto, se alguém não precisa de guardar o seu dinheiro no banco, não o deve fazer. No entanto, se alguém tiver necessidade de guardar o seu dinheiro no banco, será permitido, mas deve-se garantir que ele o deposite numa conta sem juros (por exemplo, conta corrente).

Contudo, se alguém recebe juros por meio do banco, deve se livrar deles imediatamente, dando-os aos pobres, sem a intenção de receber qualquer recompensa.

A razão para a permissibilidade de manter o dinheiro no banco é que, nos tempos actuais, não é possível para as empresas funcionarem sem lidar com os bancos (para guardar o dinheiro, fazer pagamentos, etc.). Consequentemente, foi concedida permissão para lidar com os bancos até ao ponto de necessidade.

Os Ulamá explicam que, se alguém depositar o seu dinheiro no banco com a intenção de mantê-lo por razões de segurança e fazer pagamentos por meio do banco, sem se beneficiar de qualquer forma com os juros do banco, isso será permitido.

Ao contrário, se alguém depositar o seu dinheiro no banco com a intenção de obter os rendimentos que o banco distribui entre os seus depositantes, será totalmente inadmissível e será pecador por seu envolvimento com ribá (juros).

Seguros

É evidente que vivemos num mundo onde, diariamente, estamos expostos a riscos e perigos que ameaçam a segurança das nossas vidas e riquezas. Diante desses perigos, algumas pessoas recorrem a planos de seguro para se protegerem contra potenciais perdas futuras. No entanto, deve-se ter em mente que todas as formas predominantes de seguro foram consideradas proibidas no Islám.

Depois de examinar as várias formas de esquemas de seguro que prevalecem hoje, os Ulamá concordaram que esses esquemas de seguro são inadmissíveis, pois contêm os elementos de ribá (juros) e quimár (aposta).

O elemento de apostas em planos de seguro

No que diz respeito aos planos de seguro que contenham o elemento de aposta, os Ulamá explicam que a definição de aposta, de acordo com todos os quatro mazhabes, é pagar por algo que não se tem certeza de adquirir.

No caso da aposta, gasta-se certa quantia de dinheiro na esperança de ganhar algo que não se tem certeza de adquirir. Existe a possibilidade de ele perder todo o seu dinheiro e não adquirir nada, e também existe a possibilidade de ele adquirir mais ou menos do que gastou inicialmente.

No caso de se fazer seguro de casa, veículos ou mercadorias, etc., é necessário pagar um prémio mensal à seguradora. No entanto, não se sabe ao certo se receberá ou não algum pagamento da seguradora, pois o pagamento é baseado em eventos incertos, como roubos, incêndios, assaltos, acidentes, sequestros, etc.

Se ocorrer o assalto, sequestro, acidente, roubos, etc., a empresa é obrigada a pagar uma quantia. Caso essas ocorrências não sejam constatadas, a empresa não lhe paga nada e os prémios pagos pela pessoa ficam sem devolução. Em outras palavras, o cliente é obrigado a pagar em todos os casos, enquanto a empresa pode ou não pagar. As transações desta natureza são denominadas quimár (apostas) e são estritamente proibidas na Shari’ah.

O elemento de juros em planos de seguro

Se ocorrerem esses eventos incertos (roubo, sequestro, acidentes, assaltos, etc.), a seguradora dará ao cliente um pagamento que será no lugar dos prémios mensais que ele pagou.

Às vezes, o pagamento será maior do que o valor que o cliente pagou em prémios mensais e, às vezes, será menor. No caso de alguém receber mais do que o valor que pagou à seguradora, o valor extra que ele recebe é ribá (juros). Ribá foi severamente condenado e proibido pelo Qur̕án Majíd e Ahádice Mubárak.

É por causa destes dois elementos (aposta e juros) que os Ulamá determinaram que todas as formas predominantes de seguro são proibidas no Shari’ah.


[1]    یٰۤاَیُّہَا الَّذِیۡنَ اٰمَنُوۡۤا اِنَّمَا الۡخَمۡرُ وَ الۡمَیۡسِرُ وَ الۡاَنۡصَابُ وَ الۡاَزۡلَامُ رِجۡسٌ مِّنۡ  عَمَلِ الشَّیۡطٰنِ فَاجۡتَنِبُوۡہُ  لَعَلَّکُمۡ  تُفۡلِحُوۡنَ (سورة المائدة: ٩٠)

[2]يَسْئَلُوْنَكَ عَنِ الْخَمْرِ وَالْمَيْسِرِ قُلْ فِيْهِمَا اِثْمٌ كَبِيْرٌ وَمَنَافِعُ لِلنَّاسِ وَاِثْمُهُمَا اَكْبَرُ مِنْ نَفْعِهِمَا (سورة البقرة: 219)

[3] صحيح مسلم، الرقم:3800

[4] ياَیُّہَا الَّذِیۡنَ اٰمَنُوۡۤا اِنَّمَا الۡخَمۡرُ وَ الۡمَیۡسِرُ وَ الۡاَنۡصَابُ وَ الۡاَزۡلَامُ رِجۡسٌ مِّنۡ  عَمَلِ الشَّیۡطٰنِ فَاجۡتَنِبُوۡہُ  لَعَلَّکُمۡ  تُفۡلِحُوۡنَ (سورة المائدة: ٩٠)

حدثنا وكيع عن سفيان عن عاصم عن ابن سيرين قال كل شيء فيه خطر فهو من الميسر (مصنف ابن أبي شيبة، الرقم: 26171)

لأن القمار من القمر الذي يزاد تارة وينقص أخرى وسمي القمار قمارا لأن كل واحد من القمارين ممن يجوز أن يذهب ماله إلى صاحبه ويجوز أن يستفيد مال صاحبه فيجوز الازدياد والنقصان في كل واحدة منهما فصار ذلك قمارا وهو حرام بالنص (البحر الرائق 8/554 ، رد المحتار 6/ 403)

فإن الغرر هو الخطر الذي استوى فيه طرف الوجود والعدم بمنزلة الشك (بدائع الصنائع 5/ 163)

والرشوة حرام شرعا وحرمتها ثابتة بالكتاب والسنة وقد ورد في القرآن الكريم قوله تعالى يا أيها الذين آمنوا لا تأكلوا أموالكم بينكم بالباطل وتصدير الخطاب بالنداء والتنبيه للاعتناء بمضمون ما ورد بالآية الكريمة والمقصود من الباطل الأسباب المخالفة للشرع الشريف كالأشياء التي لم يبحها كالغصب والسرقة والخيانة والقمار وعقود الربا (درر الحكام في شرح مجلة الأحكام 4/590)

 قوله (والميسر) هو لعب القمار وهو كل لعب تردد بين الغنم والغرم (حاشية البجيرمي على الخطيب 12/ 220)

 قد تقدم أن الفاصل بين المسابقة الشرعية والقمار أن المقامر يكون على خطر من أن يغنم أو يغرم بخلاف المسابق فعلى هذا إذا كان الجعل منهما ولم يدخلا محللا لم يجز لوجود معنى القمار فيه وهو الخطر في كل واحد منهما (شرح الزركشي على مختصر الخرقي 7/ 59)

[5] عن أبي هريرة قال: نهى رسول الله صلى الله عليه وسلم عن بيع الحصاة وعن بيع الغرر (صحيح مسلم، الرقم: 1513)

البيوع الفاسدة أنواع… ومنها أن يكون في المبيع أو في ثمنه غرر مثل بيع السمك في الماء وهو لا يقدر على تسليمه بدون الاصطياد والحيلة وبيع الطير في الهواء أو بيع مال الغير على أن يشتريه فيسلمه إليه لأنه باع ما ليس بمملوك له للحال وفي ثبوته غرر وخطر (تحفة الفقهاء 2/48)

فإن الأصل في العقد اللزوم من الطرفين ولا يثبت لأحدهما اختيار الإمضاء أو الفسخ ولو في مجلس العقد عندنا إلا باشتراط ذلك (رد المحتار4/565)

الربا هو الفضل المستحق لأحد المتعاقدين في المعاوضة الخالي عن عوض شرط فيه (الهداية 3/78)

[6] اَلَّذِیۡنَ یَاۡکُلُوۡنَ الرِّبٰوا لَا یَقُوۡمُوۡنَ اِلَّا کَمَا یَقُوۡمُ الَّذِیۡ یَتَخَبَّطُہُ الشَّیۡطٰنُ مِنَ الۡمَسِّ ؕ ذٰلِکَ بِاَنَّہُمۡ قَالُوۡۤا اِنَّمَا الۡبَیۡعُ مِثۡلُ الرِّبٰوا ۘ وَ اَحَلَّ اللّٰہُ الۡبَیۡعَ وَ حَرَّمَ الرِّبٰوا ؕ فَمَنۡ جَآءَہٗ مَوۡعِظَۃٌ مِّنۡ رَّبِّہٖ فَانۡتَہٰی فَلَہٗ مَا سَلَفَ ؕ وَ اَمۡرُہٗۤ اِلَی اللّٰہِ ؕ وَ مَنۡ عَادَ فَاُولٰٓئِکَ اَصۡحٰبُ النَّارِ ۚ ہُمۡ فِیۡہَا خٰلِدُوۡنَ (سورة البقرة: ٢٧٥)

و عن جابر رضي الله عنه قال لعن رسول الله صلى الله عليه وسلم آكل الربا وموكله وكاتبه وشاهديه وقال هم سواء (صحيح مسلم، الرقم: 106)

واقتصر منه هنا على قصة آكل الربا وقال ابن التين ليس في حديثي الباب ذكر لكاتب الربا وشاهده وأجيب بأنه ذكرهما على سبيل الإلحاق لإعانتهما للآكل على ذلك وهذا إنما يقع على من واطأ صاحب الربا عليه فأما من كتبه أو شهد القصة ليشهد بها على ما هي عليه ليعمل فيها بالحق فهذا جميل القصد لا يدخل في الوعيد المذكور وإنما يدخل فيه من أعان صاحب الربا بكتابته وشهادته فينزل منزلة من قال إنما البيع مثل الربا (فتح الباري 4/314)

باب الربا هو لغة مطلق الزيادة وشرعا (فضل) ولو حكما فدخل ربا النسيئة والبيوع الفاسدة فكلها من الربا فيجب رد عين الربا لو قائما لا رد ضمانه لأنه يملك بالقبض قنية وبحر (خال عن عوض) خرج مسألة صرف الجنس بخلاف جنسه (بمعيار شرعي) وهو الكيل والوزن فليس الذرع والعد بربا (مشروط) ذلك الفضل (لأحد المتعاقدين) أي بائع أو مشتر فلو شرط لغيرهما فليس بربا بل بيعا فاسدا (في المعاوضة) فليس الفضل في الهبة بربا (الدر المختار 5/168-170)

قال العلامة ابن عابدين رحمه الله (قوله أي بائع أو مشتر) أي مثلا فمثلهما المقرضان والراهنان قهستاني قال ويدخل فيه ما إذا شرط الانتفاع بالرهن كالاستخدام والركوب والزراعة واللبس وشرب اللبن وأكل الثمر فإن الكل ربا حرام كما في الجواهر والنتف (رد المحتار 5/168-170)

الربا فضل خال عن عوض شرط لأحد المتعاقدين في المعاوضة (فتح باب العناية 2/355)

[7] (حل الجعل) … (إن شرط لمال) في المسابقة (من جانب واحد وحرم لو شرط) فيها (من الجانبين) لأنه يصير قمارا الخ (الدر المختار 6/402)

قال العلامة ابن عابدين رحمه الله (قوله لأنه يصير قمارا) لأن القمار من القمر الذي يزداد تارة وينقص أخرى وسمي القمار قمارا لأن كل واحد من المقامرين ممن يجوز أن يذهب ماله إلى صاحبه ويجوز أن يستفيد مال صاحبه وهو حرام بالنص ولا كذلك إذا شرط من جانب واحد لأن الزيادة والنقصان لا تمكن فيهما بل في أحدهما تمكن الزيادة وفي الآخر الانتقاص فقط فلا تكون مقامرة لأنها مفاعلة منه زيلعي (رد المحتار 6/402)

[8]  یٰۤاَیُّہَا الَّذِیۡنَ اٰمَنُوا اتَّقُوا اللّٰہَ وَ ذَرُوۡا مَا بَقِیَ مِنَ الرِّبٰۤوا اِنۡ کُنۡتُمۡ مُّؤۡمِنِیۡنَ فَاِنۡ لَّمۡ تَفۡعَلُوۡا فَاۡذَنُوۡا بِحَرۡبٍ مِّنَ اللّٰہِ وَ رَسُوۡلِہٖ ۚ وَ  اِنۡ تُبۡتُمۡ  فَلَکُمۡ رُءُوۡسُ اَمۡوَالِکُمۡ ۚ لَا تَظۡلِمُوۡنَ وَ لَا تُظۡلَمُوۡنَ  (البقرة 278-٢٧٩)

[9] صحيح مسلم، الرقم: 106 

[10] سنن الدارقطني، الرقم: 48، وقال الهيثمي في مجمع الزوائد 4/117: رواه أحمد والطبراني في الكبير والأوسط ورجال أحمد رجال الصحيح

[11] مسند أحمد، الرقم: 3754، المستدرك على الصحيحين للحاكم 43/2، وقال: هذا حديث صحيح الإسناد ولم يخرجاه، وقال الذهبي: صحيح

[12] الربا هو الفضل المستحق لأحد المتعاقدين في المعاوضة الخالي عن عوض شرط فيه (الهداية 3/78)

[13] المعروف عرفا كالمشروط شرطا أي المعروف المعتاد بين الناس وإن لم يذكر صريحا فهو بمنزلة الصريح لدلالة العرف عليه (شرح المجلة، المادة 43، 1/100)

[14] سنن ابن ماجه الرقم: 2432، وقال الحافظ في المطالب العالية 7/435: رجال إسناده ثقات لكنه موقوف

About admin2

Check Also

Sunnates e Ádaab de Safar (Viajar)

1. Antes de embarcar numa viagem (ou seja, viajar para um local cuja distância é …