Al-Hádi Al-Hádi – Em Língua Portuguesa
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1. Uma transação comercial deve ser concluída com consentimento mútuo. Nenhuma parte deve ser forçada a realizar a transação.
يَا أَيُّهَا الَّذِينَ آمَنُوا لَا تَأْكُلُوا أَمْوَالَكُم بَيْنَكُم بِالْبَاطِلِ إِلَّا أَن تَكُونَ تِجَارَةً عَن تَرَاضٍ مِّنكُمْ ۚ
Ó crentes, não consumais a vossa riqueza uns dos outros injustamente. No entanto, (apenas consumam a riqueza uns dos outros) por meio de transações (legais) concluídas com consentimento mútuo entre vós. [1]
Hazrat Abu Hurairah (radhiyalláhu an’hu) narra que Hazrat Raçulullah (sallalláhu alaihi wassallam) disse: “As duas pessoas que estão negociando só devem concluir a transação com consentimento mútuo.” [2]
2. O vendedor deve ser honesto com o comprador e não deve enganá-lo ou mentir sobre a qualidade do produto, o valor que lhe custou, etc.
Hazrat Abu Sa’íd Khudri (radhiyalláhu an’hu) relata que Hazrat Raçulullah (sallalláhu alaihi wassallam) disse: “O comerciante que for completamente honesto e verdadeiro será (ressuscitado) com os Ambiyá (alaihimus salám), os Siddiquín e os mártires (no Dia de Quiyámah).” [3]
3. Se algum artigo tiver um defeito, o vendedor deve informá-lo ao comprador. Não lhe é permitido ocultar o defeito.
Hazrat Abu Hurairah (radhiyalláhu an’hu) narra que numa certa ocasião, Hazrat Raçulullah (sallalláhu alaihi wassallam) passou por um monte de grãos. Ele inseriu a mão na pilha (para inspecionar a qualidade do grão no fundo) e descobriu que o grão estava húmido. Ele perguntou ao dono do grão: “O que é isso?” O proprietário respondeu: “Ó Raçulullah (sallalláhu alaihi wassallam), o grão ficou húmido devido à chuva.” Hazrat Raçulullah (sallalláhu alaihi wassallam) retorquiu: “Então, por que você não o colocou (o grão húmido) no topo da pilha para que as pessoas pudessem ver o grão defeituoso (que estás vendendo para eles)?” Hazrat Raçulullah (sallalláhu alaihi wassallam) de seguida disse: “Aquele que engana (as pessoas) não é dos meus.” [4]
4. Se o vendedor, apesar de saber sobre o defeito da mercadoria, esconde-o do comprador, ele será pecador e estará sujeito a fúria de Allah Ta’ala e a maldição dos anjos.
Hazrat Uqbah bin Ámir (radhiyalláhu an’hu) relata que Hazrat Raçulullah (sallalláhu alaihi wassallam) disse: “Um muçulmano é irmão (no Díne) do outro muçulmano, portanto, não é permitido a um muçulmano vender algo que tenha um defeito para o seu irmão. No entanto, se ele deseja vender a ele um artigo que possui algum defeito, ele deve informá-lo do defeito antes de concluir a venda.” [5]
Hazrat Wáçilah bin Asqa̕ (radhiyalláhu an’hu) narra que Hazrat Raçulullah (sallalláhu alaihi wassallam) disse: “Aquele que vende um artigo que tem um defeito sem informar o comprador sobre o defeito, ele continuará a receber a fúria de Allah Ta’ala e os anjos continuarão a amaldiçoá-lo (até que ele cumpra o direito do seu irmão, compensando-lhe ou pedindo-lhe perdão).” [6]
5. Não se deve atrasar em liquidar as dívidas. É relatado no Hadice que a procrastinação do devedor em pagar as suas dívidas, apesar de ele ter os meios para fazê-lo, é uma forma de zulm (opressão).
Hazrat Abu Hurairah (radhiyalláhu an’hu) relata que Hazrat Raçulullah (sallalláhu alaihi wassallam) disse: “O atraso duma pessoa rica em liquidar as suas dívidas é uma forma de opressão.” [7]
6. Se o devedor se encontra em constrangimentos e dificuldades financeiras, o credor não deve perturbá-lo, mas sim apiedar-se da sua condição e conceder-lhe uma trégua na liquidação das suas dívidas.
Hazrat Abu Hurairah (radhiyalláhu an’hu) narra que Hazrat Raçulullah (sallalláhu alaihi wassallam) disse: “Aquele que der trégua a uma pessoa pobre (para liquidar as suas dívidas) ou perdoar a sua dívida, Allah Ta’ala concederá a ele sombra do Seu Arsh (Trono) no Dia de Quiyámah, no dia em que não haverá sombra além da Sua sombra.” [8]
7. Num contrato de arrendamento ou numa transação comercial, nenhuma das partes da transação deve violar os termos acordados do contrato ou transação (desde que os mesmos estejam de acordo com o Shariah). Se ambas as partes concordaram num determinado preço e numa certa qualidade ou quantidade do artigo de venda, ou no caso dum contrato de arrendamento, ambas partes concordaram em alugar as instalações por um período específico a um certo valor, ambas as partes devem cumprir o acordo.
Hazrat Hakím bin Hizám (radhiyalláhu an’hu) narra que Hazrat Raçulullah (sallalláhu alaihi wassallam) disse: “As duas partes na transação têm a opção (de desistir da venda), desde que não concluam a venda (com aceitação mútua). Se eles (o comprador e o vendedor) forem honestos um com o outro e divulgarem as falhas (da mercadoria), eles receberão barakah (bênção) da parte de Allah Ta’ala nas suas transações. No entanto, se eles mentirem um para o outro e esconderem as falhas (da mercadoria), talvéz eles possam obter algum lucro com a transação, no entanto, eles perderão a bênção da transação.” [9]
8. Ao comprar um artigo, não se deve rebaixar o artigo ou encontrar defeitos nele para receber um desconto. Da mesma forma, ao vender um artigo, não se deve exagerar e elogiar desonestamente o artigo para obter um preço mais alto ou para convencer o cliente a comprá-lo.
Hazrat Mu’áz bin Jabal (radhiyalláhu an’hu) relata que Hazrat Raçulullah (sallalláhu alaihi wassallam) disse: “O ganho mais puro é o ganho dos comerciantes que são tais que (possuem as seguintes qualidades): quando falam, não mentem; quando lhes é confiado algo, não enganam; quando eles fazem uma promessa, eles não quebram a mesma; quando compram algo, não rebaixam e nem acham defeitos no artigo (para diminuir o preço); quando vendem, não exageram e elogiam indevidamente o artigo (para influenciar o comprador ou para vendê-lo por um preço superior); quando devem dinheiro, não atrasam o pagamento; e quando lhes é devido dinheiro, não causam dificuldade ao devedor.” [10]
9. O preço do artigo na transação deve ser concordado mutuamente no momento da venda.[11]
10. Quando a venda é a crédito, é obrigatório para ambas as partes concordarem mutuamente sobre a data de pagamento, por exemplo: 30 dias a partir do dia da venda.[12] Se a data de pagamento não estiver esclarecida (por exemplo, “Eu pagarei quando os hájis voltarem do hajj”) ou não for fixa (por exemplo, “Quando eu poder, pagarei a si”), isto não será permitido e tornará a transação fássid (corrupta). A razão para este tipo de venda ser inadmissível é que geralmente, este arranjo ambíguo e incerto leva a desavenças e disputas.[13]
11. Se uma pessoa fez uma oferta de compra e o vendedor está inclinado a fechar o negócio, não é permitido a outra pessoa fazer uma oferta sobre a oferta do comprador. Isto foi proibido no Hadice. No entanto, se o vendedor não estiver inclinado para a oferta, é permitido que outros façam uma oferta de compra. A venda em leilão está excluída desta regra. Portanto, é permitido que muitas pessoas façam lances para comprar um artigo ao mesmo tempo.[14]
Hazrat Abu Hurairah (radhiyalláhu an’hu) relata que Hazrat Raçulullah (sallalláhu alaihi wassallam) disse: “Um muçulmano não deve fazer uma oferta de compra sobre a oferta do seu irmão (ou seja, no caso em que o vendedor estiver inclinado a fechar o negócio).” [15]
Hazrat Ibn Umar (radhiyalláhu an’huma) narra que Hazrat Raçulullah (sallalláhu alaihi wassallam) disse: “Não se deve fazer uma oferta de compra sobre a oferta do seu irmão muçulmano (ou seja, no caso em que o comprador e o vendedor estão inclinados a concluir a venda), nem se deve enviar uma proposta de casamento sobre a proposta do seu irmão muçulmano (quando ambas as partes estão inclinadas para o nikáh), excepto se ele próprio desistir da proposta, ou lhe der permissão para fazê-lo.” [16]
12. Uma vez concluída a venda, nem o comprador nem o vendedor têm o direito de cancelar unilateralmente a venda.[17] No entanto, se o cliente desejar devolver o artigo comprado e cancelar a venda, será muito virtuoso para o vendedor cancelar a venda e dar-lhe o reembolso total.
Hazrat Abu Hurairah (radhiyalláhu an’hu) relata que Hazrat Raçulullah (sallalláhu alaihi wassallam) disse: “Aquele que cancelar a venda para um muçulmano (a seu pedido), Allah Ta’ala perdoará os seus pecados no Dia de Quiyámah.” [18]
Numa narração, Hazrat Raçulullah (sallalláhu alaihi wassallam) mencionou: “Aquele que cancelar a venda para uma pessoa que se arrepende da mesma, Allah Ta’ala perdoará os seus pecados no Dia de Quiyámah.” [19]
13. Não é permitido envolver-se em transações que rendam juros. Dar e receber juros são ambos harám no Islám.
وَأَحَلَّ اللَّهُ الْبَيْعَ وَحَرَّمَ الرِّبَا ۚ
E Allah Ta’ala permitiu o comércio e proibiu o ribá – juros.[20]
الَّذِينَ يَأْكُلُونَ الرِّبَا لَا يَقُومُونَ إِلَّا كَمَا يَقُومُ الَّذِي يَتَخَبَّطُهُ الشَّيْطَانُ مِنَ الْمَسِّ ۚ
Aqueles que consumiram juros levantarão (no Dia de Quiyámah) como aquele que foi afligido pelo toque maligno de Shaitán. [21]
فَإِن لَّمْ تَفْعَلُوا فَأْذَنُوا بِحَرْبٍ مِّنَ اللَّهِ وَرَسُولِهِ ۖ
Se vós não fizerdes isso (desistir de negociar com juros), preparem-se para travar uma guerra contra Allah Ta’ala e Seu Raçul (sallalláhu alaihi wassallam).[22]
Hazrat Abdullah bin Hanzalah (radhiyalláhu an’hu) narra que Hazrat Raçulullah (sallalláhu alaihi wassallam) disse: “Consumir um dirham de ribá tendo conhecimento do mesmo é pior do que cometer zina trinta e seis vezes.” [23]
Hazrat Jábir (radhiyalláhu an’hu) relata que Hazrat Raçulullah (sallalláhu alaihi wassallam) amaldiçoou aquele que consome juros, paga juros, o escriba da transação com juros e a testemunha de tal acordo.” [24]
Hazrat Abdullah bin Mas’ud (radhiyalláhu an’hu) relata que Hazrat Raçulullah (sallalláhu alaihi wassallam) disse: “Não importa quanto o valor dos juros, isso resultará em diminuição (da riqueza).” [25]
14. Deve-se recitar os seguintes duás ao entrar no mercado:
Duá Um:
لَا إِلٰهَ إِلَّا اللهُ وَحْدَهُ لَا شَرِيْكَ لَهُ لَهُ الْمُلْكُ وَلَهُ الْحَمْدُ يُحْيِيْ وَيُمِيْتُ وَهُوَ حَيٌّ لَا يَمُوْتُ بِيَدِهِ الْخَيْرُ وَهُوَ عَلٰى كُلِّ شَيْءٍ قَدِيْرْ
Não há divindade além de Allah Ta’ala o Único, quem não tem parceiro. A Ele pertence o reinado (de todo o universo), e para Ele pertencem todos os louvores. Ele dá vida e dá morte, e Ele é Eterno e não morrerá. Somente nas Suas mãos (controle) está todo o bem e Ele tem poder completo sobre todas as coisas.
Hazrat Umar (radhiyalláhu an’hu) narra que Hazrat Raçulullah (sallalláhu alaihi wassallam) disse: “Aquele que entrar no mercado e recitar o duá (acima mencionado), Allah Ta’ala registará para ele um milhão de boas acções, perdoará um milhão de pecados e aumentará os seus graus em um milhão (numa outra narração, também é mencionado que Allah Ta’ala construirá um palácio para ele no Jannah).” [26]
Duá Dois:
بِسْمِ اللهِ اَللّٰهُمَّ إِنِّيْ أَسْأَلُكَ خَيْرَ هٰذِهِ السُّوْقِ وَخَيْرَ مَا فِيْهَا وَأَعُوْذُ بِكَ مِنْ شَرِّهَا وَشَرِّ مَا فِيْهَا اَللّٰهُمَّ إِنِّيْ أَعُوْذُ بِكَ أَنْ أُصِيْبَ فِيْهَا يَمِيْنًا فَاجِرَةً أَوْ صَفْقَةً خَاسِرَةً
Em nome de Allah Ta’ala. Ó Allah Ta’ala, rogo-te o bem deste mercado e o que há nele; e eu procuro Sua protecção contra o mal deste mercado e o mal que está nele. Ó Allah Ta’ala, eu busco Sua protecção contra fazer um juramento falso ou incorrer em perdas durante a negociação.
Hazrat Buraidah (radhiyalláhu an’hu) relata que sempre que Hazrat Raçulullah (sallalláhu alaihi wassallam) entrava no mercado, ele recitava o duá (acima mencionado). [27]
15. Hazrat Raçulullah (sallalláhu alaihi wassallam) ensinou aos Sahábah (radhiyalláhu an’hum) a recitar dez versículos do Qur̕án Majíd ao retornar do mercado.
Hazrat Abdullah bin Abbás (radhiyalláhu an’huma) narra que Hazrat Raçulullah (sallalláhu alaihi wassallam) disse: “Ó grupo de comerciantes! Será que alguém de vocês é incapaz de recitar (pelo menos) dez áyàt do Qur̕án Majíd ao regressar do mercado para que Allah Ta’ala possa registar para ele uma grande virtude por cada áyah que recitar?” [28]
16. Deve-se aprender com os Ulamá os massáil (regras e regulamentos) relacionados com a sua profissão ou negócios, a fim de ganhar halál e se salvar de harám.
Hazrat Abu Hurairah (radhiyalláhu an’hu) relata que Hazrat Raçulullah (sallalláhu alaihi wassallam) disse: “Chegará um tempo sobre as pessoas (antes de Quiyámah) em que uma pessoa não estará preocupada com seus ganhos – sejam de fontes halál ou fontes harám.” [29]
17. Não se deve vender produtos inadmissíveis e harám, por exemplo, carne de porco, carniça, vinho, instrumentos musicais, etc. ou qualquer coisa que não seja permitida no Shariah.
Hazrat Abdullah bin Mas’ud (radhiyalláhu an’hu) narra que Hazrat Raçulullah (sallalláhu alaihi wassallam) disse: “Não há nenhuma acção que vos aproximará do Jannah, excepto que eu ordenei que vocês praticassem, e não há nenhuma acção que vos aproximará do Jahannam, excepto que eu vos proibi de cometer. Nenhum de vós deve considerar o seu sustento atrasado (pois tudo está destinado a chegar no seu tempo determinado). Na verdade, Jibraíl (alahis salám) revelou wahi no meu coração (da parte de Allah Ta’ala) que nenhum de vós deixará o mundo até que receba o seu sustento completo. Portanto, temam a Allah Ta’ala, ó pessoas, e sejam moderados na busca do sustento (pois tudo o que você receberá está predestinado). Se algum de vós considera que o seu sustento está atrasado, então ele não deve buscá-lo através duma via pela qual ele desobedecerá a Allah Ta’ala, pois de facto a benção (barakah na riqueza) da parte de Allah Ta’ala não pode ser adquirida por meio de pecados.” [30]
18. Deve-se exercer moderação em ganhar a vida. Não se deve dedicar tanto tempo ao negócio que se comece a negligenciar os direitos que se deve a Allah Ta’ala (por exemplo, saláh com jamát no masjid) e os direitos que deve à esposa e aos filhos.
Hazrat Jábir (radhiyalláhu an’hu) relata que Hazrat Raçulullah (sallalláhu alaihi wassallam) disse: “Ó povo, temei a Allah Ta’ala e adoptai um bom empenho sem se esforçar na busca do sustento, pois certamente uma pessoa nunca morrerá até que receba a sua cota completa de sustento, mesmo que possa atrasar um pouco a chegar até ele. Portanto, temei a Allah Ta’ala, e façam um bom empenho sem se esforçar na busca do sustento. Adquirem riqueza halál e evitem o harám.” [31]
[1] (سورة النساء: 29)
[2] سنن أبي داود، الرقم: 3458، سنن الترمذي، الرقم: 1248، وقال: هذا حديث غريب
[3] سنن الترمذي، الرقم: 1209، وقال: هذا حديث حسن
[4] صحيح مسلم، الرقم: 102
[5] سنن ابن ماجة، الرقم: 2246، المستدرك على الصحيحين للحاكم، الرقم: 2152، وقال: هذا حديث صحيح على شرط الشيخين ولم يخرجاه، وأقره الذهبي
[6] سنن ابن ماجة، الرقم: 2247، قال البوصري في مصباح الزجاجة 3/30: هذا إسناد ضعيف لتدليس بقية بن الوليد وضعفه شيخه
[7] صحيح البخاري، الرقم: 2400
[8] سنن الترمذي، الرقم: 1306، وقال: حديث أبي هريرة حديث حسن صحيح غريب من هذا الوجه
[9] صحيح البخاري، الرقم: 2079
[10] عن معاذ بن جبل قال: قال رسول الله صلى الله عليه وسلم: إن أطيب الكسب كسب التجار الذين إذا حدثوا لم يكذبوا وإذا ائتمنوا لم يخونوا وإذا وعدوا لم يخلفوا وإذا اشتروا لم يذموا وإذا باعوا لم يطروا وإذا كان عليهم لم يمطلوا وإذا كان لهم لم يعسروا (شعب الإيمان، الرقم: 4513)
وإسناده ضعيف كما في التيسير للمناوي 1/311
[11] هو مبادلة المال بالمال بالتراضي بطريق الاكتساب (العناية 3/457)
[12] (وصح بثمن حال) وهو الأصل (ومؤجل إلى معلوم) لئلا يفضي إلى النزاع (الدر المختار 4/531)
[13] وإنما كان الأجل المجهول في الدين مفسدا للعقد لأن الجهالة في الأجل يفضي إلى منازعة مانعة من التسليم والتسلم ومثل هذه الجهالة تفسد العقد والأجل المجهول أن يبيع إلى الحصاد والدياس لأن وقت الحصاد والدياس يتقدم في البلدان ويتأخر في البعض فالبائع يطالب المشتري بالثمن محتجا عليه بدخول وقت الحصاد في بعض المواضع والمشتري يمتنع عن الأداء محتجا بعدم دخول وقت الحصاد في بعض المواضع فيتنازعان وكذا إذا باعه إلى وقت قدوم الحاج لأن قدوم الحاج قد يتقدم وقد يتأخر لأن ذلك فعلهم (المحيط البرهاني 6/404)
[14] قال: (ونهى رسول الله صلى الله عليه وسلم عن النجش) وهو أن يزيد في الثمن ولا يريد الشراء ليرغب غيره وقال: لا تناجشوا. قال: (وعن السوم على سوم غيره) قال عليه الصلاة والسلام: لا يستم الرجل على سوم أخيه ولا يخطب على خطبة أخيه ولأن في ذلك إيحاشا وإضرارا وهذا إذا تراضى المتعاقدان على مبلغ ثمنا في المساومة فأما إذا لم يركن أحدهما إلى الآخر فهو بيع من يزيد ولا بأس به على ما نذكره وما ذكرناه محمل النهي في النكاح أيضا (الهداية 3/53)
[15] صحيح مسلم، الرقم: 1515
[16] صحيح البخاري، الرقم: 5142
[17] فإن الأصل في العقد اللزوم من الطرفين ولا يثبت لأحدهما اختيار الإمضاء أو الفسخ ولو في مجلس العقد عندنا إلا باشتراط ذلك (رد المحتار 4/565)
[18] سنن ابن ماجة، الرقم: 2199، قال البوصيري في مصباح الزجاجة 3/18: هذا إسناد صحيح على شرط مسلم
[19] صحيح ابن حبان، الرقم: 5029، قال الزيلعي في نصب الراية 4/30: رواه ابن حبان في صحيحه … والحاكم في المستدرك وقال: صحيح على شرط الشيخين ولم يخرجاه
[20] (سورة البقرة: 275 )
[21] (سورة البقرة: 275)
[22] (سورة البقرة: 279)
[23] مسند أحمد، الرقم: 21957، قال الهيثمي في مجمع الزوائد، الرقم: 6573: رواه أحمد والطبراني في الكبير والأوسط ورجال أحمد رجال الصحيح
[24] صحيح مسلم، الرقم: 1598
[25] مسند أحمد، الرقم: 3754، المستدرك على الصحيحين للحاكم 43/2، وقال: هذا حديث صحيح الإسناد ولم يخرجاه، وقال الذهبي: صحيح
[26] سنن الترمذي، الرقم: 3428 -3429، وقال: هذا حديث غريب
[27] المستدرك على الصحيحين للحاكم، الرقم: 1977، وقال العراقي في المغني عن حمل الأسفار في الأسفار 1/386: أخرجه الحاكم من حديث بريدة وقال أقربها لشرائط هذا الكتاب حديث بريدة قلت فيه أبو عمر جار لشعيب بن حرب ولعله حفص بن سليمان الأسدي مختلف فيه
[28] المعجم الكبير الرقم: 12119، وقال الهيثمي في مجمع الزوائد، الرقم: 17083: رواه الطبراني ورجاله رجال الصحيح غير الربيع بن ثعلب وأبي إسماعيل المؤدب وكلاهما ثقة
[29] صحيح البخاري، الرقم: 2059
[30] المستدرك على الصحيحين للحاكم الرقم: 2136، وقد ذكره المنذري في الترغيب والترهيب، الرقم: 2629 بلفظة “عن”، إشارة إلى كونه صحيحا أو حسنا أو ما قاربهما عنده كما بين أصله في مقدمة كتابه 1/50
[31] سنن ابن ماجة، الرقم: 2144، وقال البوصيري في مصباح الزجاجة 3/8: هذا إسناد ضعيف الوليد بن مسلم وابن جريج وأبو الزبير كل منهم كان يدلس وقد رووه بالعنعنة لكن لم ينفرد ابن ماجة بإخراجه من هذا الوجه فقد رواه ابن حبان في صحيحه عن عبد الله بن محمد بن سلم …عن جابر بإسناده ومتنه رواه أيضا عن محمد بن إسحاق بن إبراهيم مولى ثقيف عن الوليد بن شجاع عن ابن وهب فذكر نحوه وله شاهد من حديث حذيفة رواه البزار في مسنده
